O passaporte italiano dá direito a residir legalmente em qualquer um dos países da União Europeia, além de permitir viagens sem visto para Estados Unidos, Austrália, Japão e outros países. Ao adquirir cidadania italiana passa-se a ter os mesmos direitos e obrigações de uma pessoa nascida na Itália, deste residir no país até usufruir dos direitos assistidos pelo governo.

Quem tem direito a cidadania italiana?

– Os descendentes de italianos por linha paterna;

– Os descendentes de italianos por linha materna, desde que nascidos após o ano de 1948 no Brasil (antes de 1948 a Itália era um reino e apenas os homens podiam transmitir a cidadania e nacionalidade aos seus filhos e filhas. Depois de 01/01/1948 a Itália passou a ter uma Constituição Republicana, na qual as mulheres também obtiveram o direito de transmitir a cidadania e nacionalidade italiana aos seus descendentes nascidos desta data em diante);

– As mulheres casadas com italianos;

– Os filhos de uniões não matrimoniais.

O primeiro passo para obter a cidadania italiana no Brasil é procurar pelo Consulado Italiano que atenda ao seu estado. Nele deve-se entrar com uma solicitação do reconhecimento de cidadania e apresentar os documentos necessários que podem ser diferentes de acordo com cada caso. A lei italiana permite que o processo seja iniciado a partir da própria Itália. Porém para tanto é preciso estar por lá a pelo menos três meses. O processo na Itália costuma durar certa de 18 meses, enquanto no Brasil chega a durar de 5 a 10 anos.

A Apostila da Convenção de Haia passou a ter validade no Brasil no dia 14 de agosto, isso tornou menos burocrático o processo para a obtenção da cidadania de mais de 100 países, entre eles a Itália. O que muda com a Apostila é que os interessados em conseguir a cidadania italiana precisavam validar todos os documentos necessários nas representações diplomáticas. Agora não é mais preciso, o Brasil irá emitir uma apostila única que terá validade na Itália. Isso facilitará muito o processo para a obtenção da cidadania.

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Este é nosso 4º lugar da retrospectiva 2018.

Por: Jony Ilson da Silva